13 de dezembro de 2024
SABE O QUE É O ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS
O acordo de compensação revela a possibilidade de acumulação da jornada de trabalho de um dia para compensar essa redução…
O acordo de compensação revela a possibilidade de acumulação da jornada de trabalho de um dia para compensar essa redução…
Tendo previsão legal na Lei 605/1949, nos artigos 67 a 70 da CLT e no artigo 7º, inciso XV da…
O artigo 59, parágrafo 2º, da CLT dispõe que por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso…
Horário noturno é considerado como o trabalho urbano realizado no período entre 22:00 horas e 05:00 horas do dia seguinte.…
O 13º salário é uma conquista do movimento sindical. O direito foi sancionado pelo presidente João Goulart em 1962, após…
Pode sim, em casos de necessidade imperiosa ou de força maior quando houver previsão por acordo individual, Acordo Coletivo de…