5 de dezembro de 2024
QUANDO O SÁBADO COINCIDE COM FERIADO
O artigo 59, parágrafo 2º, da CLT dispõe que por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso…
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Horário noturno é considerado como o trabalho urbano realizado no período entre 22:00 horas e 05:00 horas do dia seguinte.…
O 13º salário é uma conquista do movimento sindical. O direito foi sancionado pelo presidente João Goulart em 1962, após…
Pode sim, em casos de necessidade imperiosa ou de força maior quando houver previsão por acordo individual, Acordo Coletivo de…