8 de fevereiro de 2025
MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT
O processo de rescisão do contrato de trabalho envolve algumas regras. Afinal, todo trabalhador ao ser demitido tem o direito…
6 de fevereiro de 2025
ESCALA DE REVEZAMENTO
As empresas legalmente autorizadas a funcionar nos domingos e feriados devem organizar escala de revezamento ou folga, para que seja…
25 de janeiro de 2025
Constituição Federal proíbe a diferença de salários de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil
DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO O Art. 7º, XXX da Constituição Federal proíbe a diferença de salários, de exercício de funções e…
18 de janeiro de 2025
TRABALHADOR TEM DIREITO A FÉRIAS EM DOBRO EM CASO DE CONCESSÃO FORA DO PERÍODO
Com previsão na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o empregador que não conceder as férias para o empregado…
23 de dezembro de 2024
RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO
A Rescisão indireta é uma autorização legislativa que permite ao empregado pedir sua demissão com base em condutas praticadas pelo…
