18 de fevereiro de 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Apesar da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) ter revogado os §§ 1º e 3º do art. 477 da CLT, desobrigando…
Categoria: Noticias
10 de dezembro de 2024
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO (DSR)
Tendo previsão legal na Lei 605/1949, nos artigos 67 a 70 da CLT e no artigo 7º, inciso XV da…
22 de novembro de 2024
13º SALÁRIO É UMA CONQUISTA SINDICAL
O 13º salário é uma conquista do movimento sindical. O direito foi sancionado pelo presidente João Goulart em 1962, após…
4 de novembro de 2024
VALE ALIMENTAÇÃO É OBRIGATÓRIO?
NÃO, o Vale alimentação não é uma obrigação legal imposta ao empregador, ou seja, não há lei que estabeleça que…
4 de novembro de 2024
GARANTA A SUSTENTABILIDADE DO SINDICATO PARA GARANTIR OS DIREITOS CONQUISTADOS
Todos os trabalhadores reconhecem a importância do trabalho do Sindicato para defender os direitos coletivos e individuais. Sem o Sindicato…
4 de novembro de 2024
STF DECIDE LICENÇA MATERNIDADE COMECA A PARTIR DA ALTA HOSPITALAR DA MÃE OU DO BEBÊ
Em sessão realizada na última sexta-feira (21/10), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e…
