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Reforma Trabalhista
VEJA O QUE MUDA NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA COM A NOVA CLT
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O presente material tem o objetivo de facilitar o estudo, presentando uma confrontação do texto da CLT com a redação do texto da CLT reformada, bem como elencando as novas previsões inseridas no texto da consolidação.

Para facilitar e auxiliar a consulta, seguem elencados o formato e os indicadores visuais que foram utilizados no material:

  • Índice Sistemático limitado à confrontação dos dispositivos alterados 
  • Texto da CLT confrontado com a CLT reformada; 
  • O símbolo (...) foi utilizado para artigos que não foram alterados, mas que por pertinência lógica de compreensão de artigos alterados que fazem remissão a estes foram citados;
  • As disposições alteradas na “nova CLT” estão grifadas em cinza para facilitar a visualização; 
  • Os trechos das previsões de maior impacto em comparação 

cltPor fim, dada à ampla mudança da CLT, em determinadas partes deste material alguns dispositivos aprovados, ante à sua inexistência na CLT anterior, vêm desacompanhados de artigos derrogados.

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Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos