O presente material tem o objetivo de facilitar o estudo, presentando uma confrontação do texto da CLT com a redação do texto da CLT reformada, bem como elencando as novas previsões inseridas no texto da consolidação.
Para facilitar e auxiliar a consulta, seguem elencados o formato e os indicadores visuais que foram utilizados no material:
- Índice Sistemático limitado à confrontação dos dispositivos alterados
- Texto da CLT confrontado com a CLT reformada;
- O símbolo (...) foi utilizado para artigos que não foram alterados, mas que por pertinência lógica de compreensão de artigos alterados que fazem remissão a estes foram citados;
- As disposições alteradas na “nova CLT” estão grifadas em cinza para facilitar a visualização;
- Os trechos das previsões de maior impacto em comparação
Por fim, dada à ampla mudança da CLT, em determinadas partes deste material alguns dispositivos aprovados, ante à sua inexistência na CLT anterior, vêm desacompanhados de artigos derrogados.
Clique aqui e leia o PDF