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Desemprego
O QUE MUDA COM O NOVO PLANO DO GOVERNO CONTRA DEMISS√ēES
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07/07/2015 - 15:23

Num cen√°rio de desemprego crescente, a presidente Dilma Rousseff¬†editou na segunda-feira uma medida provis√≥ria com o objetivo de conter as demiss√Ķes, especialmente na ind√ļstria. A MP permite a redu√ß√£o da jornada de trabalho, com corte dos sal√°rios em at√© 30%, em momentos de crise. Mas, para o trabalhador, esse corte ser√°, efetivamente, de 15% do sal√°rio, j√° que o governo se compromete a usar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para bancar metade da parcela do sal√°rio que for cortada.

O FAT vai complementar at√© 50% do corte salarial, limitado a 65% da parcela do seguro-desemprego (R$ 900,84). Segundo estimativas do governo, quem ganha R$ 2.500 passar√° a receber R$ 2.125, sendo que a empresa responder√° por R$ 1.750, e o governo, por R$ 375. Para uma remunera√ß√£o de R$ 5 mil, o novo contracheque ficar√° em R$ 4.250, sendo que a companhia pagar√° R$ 3.500, e o governo, mais R$ 750. Os c√°lculos consideram corte de 30%. O gasto estimado do governo em um ano de vig√™ncia, prazo m√°ximo do programa, √© de cerca de R$ 112,5 milh√Ķes.

Os setores que poderão aderir ao programa serão definidos nos próximos 15 dias por um comitê gestor, formado por vários ministérios. Qualquer empresa em crise financeira poderá participar, desde que se comprometa em manter os empregos na vigência do programa. A adesão poderá ser feita até 31 de dezembro de 2015, por seis meses, prorrogáveis por mais seis. E dependerá de negociação com o sindicato da categoria, mediante acordo coletivo.

Entenda o que foi criado pela MP e o que já estava em vigência:

AS NOVIDADES

JORNADA MENOR: A jornada de trabalho poder√° ser reduzida em 30%, se decidido em acordo coletivo.

REDU√á√ÉO DE SAL√ĀRIO: O sal√°rio ter√° redu√ß√£o igual √† da jornada, ou seja de at√© 30%, mas metade deste valor ser√° ressarcido pelo governo, ou seja, a perda para o trabalhador ser√° de, no m√°ximo, 15%. Mas h√° limites: o complemento √© limitado a R$ 900,84 e o programa vai priorizar sal√°rios de at√© R$ 6 mil.

INSS e FGTS: Continuam a ser recolhidos, com base em 85% do salário. As mudanças valerão durante no máximo 12 meses.

ESTABILIDADE: Durante a redução, o trabalhador não pode ser demitido. E depois, terá estabilidade por um terço do tempo que durar o programa.

ADESÃO: Ainda será decidido quais setores poderão participar do programa. As empresas têm até 31 de dezembro para aderir

O QUE J√Ā EXISTIA E CONTINUA VALENDO

LAY-OFF: Suspensão do contrato de trabalho entre dois e cinco meses, após acordo com o sindicato. Nesse período, o trabalhador recebe o seguro-desemprego, e as empresas não precisam recolher FGTS e INSS

FONTE: O Globo

          

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